certificados

    Certificado de Entidade Beneficente de AssistÊncia Social - CEBAS

    Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Conselho Nacional de Assistência Social (Resolução CNAS nº 214 - 04/12/2007);

     

      CertidÃo de ApresentaÇÃo de RelatÓrio Anual de ServiÇos para Fins de ManutenÇÃo do Título de Utilidade PÚblica Federal

      Ministério da Justiça - Secretaria Nacional de Justiça (Portaria nº 432 - 14/05/2001);

     

      Certificado de Funcionamento, InscriÇÃo e Cumprimento das Finalidades EstatutÁrias e Sociais

      Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte/MG - CMAS - BH (Inscrição nº 392/06);

       

        Certificado de Registro no Conselho Municipal dos Direitos da CrianÇa e do Adolescente de Belo Horizonte/MG

        CMDCA-BH (Registro nº 00076/01);




          Certificado de Registro no Conselho Municipal dos Direitos da CrianÇa e do Adolescente de Juatuba/MG

          CMDCA-Juatuba (Registro nº 01);

           

            Certificado de Parceria no Trabalho Conjunto PrÓ-inclusÃo Social

            Associação Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte/MG - AMAS-BH.



            Atestados, declaraÇÕes e atos

              Atestado de Registro no Conselho Nacional de AssistÊncia Social - CNAS

              (Resolução nº 205 - 18/12/2001);

               

                Atestado de Cadastramento de Entidade de AssistÊncia Social

                Governo de Minas Gerais - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes (Registro nº 0.0016.367);

               

                DeclaraÇÃo de Utilidade PÚblica Municipal

                Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (Decreto nº 10.379 - 01/11/2000);




                  DeclaraÇÃo de Utilidade PÚblica Estadual

                  Governo do Estado de Minas Gerais (Lei nº 13.812 - 29/12/2000);




                    DeclaraÇÃo de Utilidade PÚblica Federal

                    Ministério da Justiça (Portaria nº 432 - 14/05/2001);

                     

                      Ato DeclaratÓrio de Reconhecimento de IsenÇÃo de ContribuÇÕes Sociais

                      Ministério da Previdência e Assistência Social - MPAS - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Ato nº 36360.000674/2002-61).

                       

                        RelatÓrio para RenovaÇÃo de Registro no Conselho Municipal da CrianÇa e do Adolescente de Juatuba/MG

                        Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Conselho Nacional de Assistência Social (Resolução CNAS nº 214 - 04/12/2007);